A presidente Dilma
Rousseff vetou o trecho de uma Medida Provisória que corrigia em 6,5% a tabela
do Imposto de Renda de pessoas físicas. A correção havia sido aprovada em
dezembro pelo Congresso, mas o governo queria que o índice fosse menor, de
4,5%. O veto foi publicado na edição desta terça-feira (20) do "Diário
Oficial da União".
Se a lei tivesse
sido aprovada, pessoas que ganham até R$ 1.903,98 ficariam isentas de Imposto
de Renda. Atualmente, o teto de isenção é de R$ 1.787,77. O reajuste de 6,5%
seria aplicado também nas demais faixas da tabela.
Na justificativa para o veto, a presidente escreveu que a medida traria
renúncia fiscal, ou seja, menos pessoas pagariam o imposto, sem indicação de
meios para compensação.
A correção da tabela era uma das promessas na campanha à reeleição de
Dilma, mas possivelmente o reajuste seria mantido em 4,5%. Ainda durante o
período eleitoral, uma medida provisória, a MP 644, que tratava o assunto, perdeu a validade.
Com a sanção imposta pela presidente, o governo deve insistir na
correção de 4,5%, que equivale ao centro da meta oficial de inflação. O índice
é menor que a inflação registrada em 2014, quando o Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 6,41%.
Fonte: G1
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